À luz do que determina a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Lei Complementar Estadual n.º 2...

O presidente do TCDF é designado pelo governador do DF, a partir de lista tríplice enviada pela CLDF, formada por auditores externos do TCDF ou profis...

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item seguinte.Conforme a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, esse ...

De acordo com a Lei Estadual n.º 4.787/2006, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreiras do TCE/RJ, julgue o item a seguir.Os cargos e...

Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. A Lei Orgânica do TCDF, bem como seu Re...

Em relação à contratação de colaboradores por parte das entidades do Sistema S, à luz da jurisprudência do TCU, é correto afirmar que

Ao descumprir norma procedimental expedida pelo TCU, o administrador público está sujeito a sofrer pena de responsabilidade.

De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.O aprimoramento cultural e profissional dos membros do MPC/...

Com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue o item que se segue.O TCE/RJ poderá declarar, por decisão de dois terços de seus mem...

Ao apresentar ao TCU denúncia de irregularidade cometida em órgão público federal, todo cidadão poderá obter certidão dos despachos e fatos apurados, ...

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir, considerando, qua...