A legislação que dispõe sobre o aperfeiçoamento da...

Q: A legislação que dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática prevista para a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes, prevê a possibilidade de adoção, na imposs

A) A simples guarda de fato não autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência. | B) Tratando-se de menor de doze anos de idade não é necessário ouvir sua opinião por se tratar de criança. | C) Na apreciação do pedido não se deve levar em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida. | D) O grupo de irmãos colocados sob adoção em nenhuma hipótese poderá ser separado. | E) Para os casos de casais brasileiros residentes ou domiciliados fora do país poderá ocorrer a adoção por procuração.

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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social Integral

A legislação que dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática prevista para a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes, prevê a possibilidade de adoção, na impossibilidade de permanência na família natural. Para o caso de adoção, é correto afirmar:

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