ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO
O trabalho do servidor público é norteado por uma série de
princípios éticos que devem ser respeitados por todos esses
profissionais. Esses princípios permitem ao agente público
tomar decisões em situações de conflito e facilitam a distinção
entre o certo e o errado. Assim, conhecer os princípios éticos é
uma forma de aproximar o trabalho do servidor da finalidade
maior do serviço público: promover o bem comum.
Por exemplo, o servidor público deve saber que a publicidade de
qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e
moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético
contra o bem comum, imputável a quem a negar. No entanto,
esse princípio possui exceções, como os casos de segurança
nacional, de investigações policiais ou de interesse superior do
Estado e da Administração Pública, a serem preservados em
processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei.
É importante que o servidor público compreenda que toda
pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou
falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa
interessada ou da Administração Pública. Compreender esse
princípio é fundamental para a correta atuação do servidor público, pois nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se
sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da
mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana
quanto mais a de uma nação.
Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução
que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a
formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na
prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a
ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano
moral aos usuários dos serviços públicos.
O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de
seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, e,
assim, evitando a conduta negligente. Os repetidos erros, o
descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de
corrigir e caracterizam até mesmo imprudência no desempenho
da função pública.
Toda ausência injustificada do servidor público de seu local de
trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que
quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Assim, o servidor deve compreender que o profissional que
trabalha em harmonia com a estrutura organizacional,
respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de
todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a
grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento
da nação.
Adaptado. Disponível em: http://bit.ly/2Hqznjl.