Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Piauí)/
  4. Questão 457941201758510

Em relação ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor...

📅 2022🏢 FCC🎯 Prefeitura de Teresina - PI📚 Legislação Municipal (Piauí)
#Legislação Municipal de Teresina

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FCC no concurso para Prefeitura de Teresina - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Piauí), especificamente sobre Legislação Municipal de Teresina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201758510
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Legislação Municipal de Teresina
Em relação ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor − CONDECON, examine os enunciados seguintes:

I. O CONDECON será composto por representantes do Poder Público Municipal e Estadual, além de integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo presidido pelo Prefeito Municipal de Teresina.
II. Cabe-lhe, entre outras atribuições, aprovar e publicar a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor − FMDC, dentro de sessenta dias do início do ano subsequente.
III. Deve, entre outras funções, atuar na formulação de estratégias e diretrizes para a política municipal de defesa do consumidor, bem como prestar e solicitar a cooperação e a parceria de outros órgãos públicos.

Está correto o que se afirma APENAS em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200105073Legislação Municipal (Piauí)

Conforme a LC no 3.606/2006, o contribuinte do ISS é o prestador do serviço. Todavia, conforme esta mesma lei, e desde que regularmente nomeado, é res...

#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941200467938Legislação Municipal (Piauí)

O Diretor de uma repartição municipal, tendo fundada suspeita de que algum ou alguns servidores estariam se utilizando indevidamente de equipamentos d...

#Lei nº 2.138/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941200536783Legislação Municipal (Piauí)

As Zonas Especiais são parcelas do território que apresentam características peculiares, que se sobressaem em relação às Zonas de Uso nas quais se ins...

#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941200986760Legislação Municipal (Piauí)

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 2.138/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina. NÃO se ...

#Lei nº 2.138/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941201297843Legislação Municipal (Piauí)

Conforme a LC no 3.606/2006, para fins de apuração do valor venal de imóveis no Município de Teresina, devem ser considerados os fatores de correção d...

#Legislação Municipal de Teresina
Questão 457941201304978Legislação Municipal (Piauí)

No que diz respeito à ordem e ao sossego públicos, a Lei Complementar no 3.610, de 11 de janeiro de 2007, estabelece que

#Legislação Municipal de Teresina

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Piauí)Questões sobre Legislação Municipal de TeresinaQuestões do FCC