Considerando que os metadados podem ser divididos em categorias con...

Na seleção de coleções didáticas organizadas por componente curricular do ensino fundamental que devem compor, consequentemente, a biblioteca escolar,...

A Biblioteca da Câmara dos Deputados é uma das bibliotecas cooperantes da rede mantida pelo Senado Federal e oferece em seu sítio vários produtos de i...

As formas de informação jurídica que são geradas, registradas e recuperadas por meio da doutrina e pela legislação são designadas, respectivamente, co...

Considerando seu caráter de publicação oficial, indispensável na Referência para solucionar problemas de pesquisa e indagação sobre assuntos, obrigato...

As bases de dados jurídicas, originalmente centradas no acesso à informação gerada pela instituição mantenedora, atualmente são desenvolvidas com foco...

No que se refere às fontes formais legislativas, as emendas constituem a segunda fase do processo legislativo. Aquelas que se caracterizam por alterar...