Conforme o art. 97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as espec...

De acordo com o decreto que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063/20...

A distância suficiente para o condutor perceber uma situação de risco, reagir e parar o veículo evitando a colisão, é denominada de distância de

De acordo com o art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, “a educação abrange os processos formativos que se...

A escolha de uma pá carregadeira é baseada numa decisão de mercado: preço, disponibilidade de peças e assistência técnica, também observando vários pa...

O rol de direitos sociais, previsto no art. 6º da Constituição Federal, sofreu algumas alterações, tendo sido adicionado(s), expressamente, o(s) segui...

Ante a litigância de massa, o Código de Processo Civil adotou alguns instrumentos jurídicos para gerar celeridade e harmonização dos julgamentos judic...