Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201761032Assinale a alternativa correta sobre a extinção do contrato de trabalho, considerando-se a jurisprudência do TST e as no...1457941201761032Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de TrabalhoAssinale a alternativa correta sobre a extinção do contrato de trabalho, considerando-se a jurisprudência do TST e as normas da CLT.AQuando o empregado for analfabeto, o pagamento a que fizer jus em razão da extinção do contrato de trabalho deverá ser efetuado exclusivamente em dinheiro.BO pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão contratual ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias úteis contados a partir do término do contrato.CA extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses, salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa.DA ocorrência de justa causa no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, não retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.EA efetivação das dispensas imotivadas plúrimas ou coletivas necessitam de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338096Direito do TrabalhoJoão e Maria, casados há três anos, são empregados de empregadoras distintas e tornaram-se pais de José, que vive sob a guarda e dependência de ambos ...Questão 457941200616618Direito do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas são de responsabi...Questão 457941200776764Direito do TrabalhoJoana tem confirmado seu estado de gravidez advindo durante o aviso-prévio indenizado. Diante da situação, é correto afirmar que JoanaQuestão 457941200796570Direito do TrabalhoSobre segurança e medicina do trabalho, considerando o disposto na CLT e a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a alternat...Questão 457941201149884Direito do TrabalhoA contratação de trabalhador autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade,Questão 457941201198689Direito do TrabalhoA C.F, no seu artigo 7. o , inciso IX, considera que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior a do diurno. O artigo 73º da CLT, principalme...Questão 457941201352237Direito do TrabalhoSobre o trabalho em regime de tempo parcial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201533906Direito do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresaQuestão 457941201848699Direito do TrabalhoDe acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,Questão 457941201859628Direito do TrabalhoDeterminado empregado foi admitido em 07.01.2010 para a função de auxiliar de limpeza, com jornada de 44 horas semanais, recebendo como contraprestaçã...