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A cobrança de pedágio tem a natureza de:
Em relação ao Sistema Constitucional Tributário, analise as assertivas abaixo: I. Os impostos são tributos não vinculados, ao passo que as taxas são t...
A empresa XLS Ltda. lançou em sua conta corrente fiscal créditos fiscais do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobr...
Para o cálculo do IPTU, os imóveis prediais, com uso comercial ou de serviços, independentemente de seus valores venais, terão alíquota única de:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à solidariedade tributária.
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:I. Os pri...
Em operações com duplo objeto negocial, de fornecimento de mercadorias com prestação de serviços, chamadas operações mistas, o ICMS incide
Quanto às garantias e privilégios do crédito tributário, analise as assertivas abaixo: I. A totalidade dos bens e das rendas do sujeito passivo respon...
Analise as assertivas a seguir a respeito de substituição tributária: I. A lei pode atribuir a responsabilidade pelo pagamento do tributo a terceira p...
Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contrib...