Analise as afirmativas a seguir: I. Nos termos do artigo 10, da Lei nº 5.172/66, é vedado à União instituir tributo que ...

Analise as afirmações sobre conceito e classificação dos tributos: I. Tributos dividem-se em impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de empr...

Analise as informações a seguir: I. A base de cálculo do imposto é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando a alíquota for específica. ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Os tributos incluem os impostos, taxas e contribuições de melhoria. II. A legalidade é um princípio que deve ser obse...

Analise as afirmativas a seguir: I. No Imposto de Renda da pessoa física assalariada, é o empregador quem suporta a obrigação, não sendo possível tran...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, é dever dos municípios utilizar tributo com efeito de confisco. II. Verificar ...

Analise as informações a seguir: I. É dever dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer ...

Leia as afirmativas a seguir: I. No Microsoft Excel, um valor constante é um tipo de dado obtido a partir de cálculos envolvendo outros valores e pode...

Analise as informações a seguir: I. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição adm...

Analise as informações a seguir:I. A lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto c...

Analise as afirmativas a seguir: I. O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade estatal específ...