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No contexto da vigilância epidemiológica, destaca-se a importância das ações de controle vetorial como parte essencial das estratégias de intervenção ...

A Lei nº 14.536, de 11 de janeiro de 2023, alterou a Lei nº 11.350/2006 para regulamentar a profissão de Agente de Combate às Endemias, reconhecendo a...

É princípio do Sistema Único de Saúde, descrito na Lei nº 8.080/1990, a:

A vigilância em saúde exige integração entre diferentes níveis de atenção, com ênfase na territorialização e na participação comunitária. O Agente de ...

A Chikungunya é uma arbovirose cujo agente etiológico é transmitido pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. No Brasil, até o momento, o veto...

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A análise dos determinantes sociais de saúde nos permite intervenções no sentido de ampliar políticas púbicas que possam reduzir as iniquidades, desig...

De acordo com a Política Nacional da Atenção Básica, compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo res...

“__________________ : possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrad...

Nos termos da Lei nº 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de forma integrada, desenvolve...