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Em relação ao direito à convivência familiar garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirm...

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457941201764961
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social Integral

Em relação ao direito à convivência familiar garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo.


 I. Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.


II. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.


III. Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.


É CORRETO o que se afirma em:

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