De acordo com a Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.

A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção.

Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

No caso de colocação em família substituta, tratando-se de maior de 10 (dez) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

De acordo com a Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre...

Questão 457941200117218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos aspectos abaixo não está relacionado ao direito à liberd...

#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200142266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O perfil ...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200240399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200320107Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre as atribuições do Conselho Tutelar dispostas na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as assertivas e assinale a alt...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201054843Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabeleceu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Analise as assertivas e assinale a alternativa corre...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201171273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos d...

#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Direito à Vida#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Questão 457941201737507Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinale a ...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201849449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o direito à vida e à saúde previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e ass...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201907328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao direito de crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa incorreta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941202021202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São formas de colocação em família substituta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):

#Acolhimento em Família Substituta#Adoção de Crianças#Curatela#Segurança#Procedimentos do ECA

De acordo com a Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Cr...

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