No Brasil, o controle da ética na pesquisa é atribuição
da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que
conta com um sistema de Comitês de Ética em Pesquisa,
os chamados “CEP”. Sua principal atribuição é avaliar os
aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Um dos documentos fundamentais a serem avaliados,
nesse processo, é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Sobre esse documento, é INCORRETO
afirmar que: