Nesse contexto, a assistência é concebida de forma:

“Na teoria democrática, a noção de cidadania está ancorada na definição legal de direitos e obrigações que a constituem. Há dois eixos-chaves no debat...

Segundo Wagner Costa, em “A Ordem Ambiental Internacional”, a preocupação com a preservação das espécies ameaçadas de extinção, como a citada no texto...

A convocação inicial para esta ocupação teve como pretensão:

“A rede hipertextual está em constante construção e renegociação. Ela pode permanecer estável durante certo tempo, mas esta estabilidade é em si mesma...

A capacidade dos grupos armados não-estatais de sustentar-se quase que indefinidamente em luta contra o poder do Estado, nacional ou estrangeiro, nos ...

“A atribuição da nacionalidade como um ato de vontade (adesão política ou escolha de local para viver) ou um pertencimento étnico e cultural está pres...

O fato histórico a que o texto se refere é conhecido como:

“A expansão do mercado global, juntamente com a ausência de regulações nacionais e internacionais, permitem o crescimento pronunciado de muitas ativid...

“O fato é que os palestinos, desprovidos de um Estado nacional e, por conseguinte, de um exército regular permanente, não dispõem de outro instrumento...

“O terrorismo é, de facto, um crime que atente contra a vida, integridade física ou liberdade das pessoas, segurança de transportes e comunicações, um...