Em 2024, o Congresso Nacional começou a discutir a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para
36 horas semanais, estabelecendo uma escala 4x3, sem redução
salarial. Esta PEC deriva da petição pública promovida pelo
movimento Vida Além do Trabalho, que defende a proibição da
escala 6x1, por conta do seu impacto negativo na qualidade de vida
dos trabalhadores.
A respeito desse debate, avalie as diferentes posições da
sociedade descritas a seguir.
I. Os defensores da PEC alegam que a redução da jornada sem
redução de salários é positiva para a economia, já que o ganho
de tempo livre dos trabalhadores aumentará o consumo, o
que, por sua vez, estimulará a demanda por serviços.
II. Os críticos da PEC apontam os custos extras ou a queda das
atividades nas empresas em função de uma diminuição da
jornada de trabalho sem compensação na folha salarial, o que,
em última análise, impactaria o valor dos produtos e serviços
para os consumidores.
III. Ambos concordam que a Constituição contempla a
possibilidade de distribuir a carga horária em diferentes tipos
de escalas, em função das necessidades de cada setor.
Está correto o que se afirma em