Uma infecção viral, de gravidade variável, cujo quadro típico tem e...

As Comissões Intergestores, Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são instâncias de pactuação consensual no SUS. No que tange às suas competências e natu...

A Lei n.º 8080, de setembro de 1990, apresentou importantes avanços para a saúde pública. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui como um dos seus princ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) caracteriza a higiene de mãos como medida individual mais simples e menos dispendiosa para o contr...

Ao longo do regime militar ditatorial, foram sufocadas reivindicações democráticas fundamentais para a universalização da saúde que haviam sido propos...

À luz da Lei nº 8.080/90, a assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, disponibilizada por meio de ações e serviços púb...

A Conferência de Saúde é uma instância colegiada que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situ...

O Ministério da Saúde recebe investimentos previstos em um plano quinquenal. A origem desses recursos vem do(a):

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...

Um fenômeno de saúde pública que ocorre quando uma doença tem recorrência em uma região, mas sem aumentos significativos no número de casos, manifesta...

De acordo com a Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02, aprovada mediante Portaria nº 373, de 27/02/2002, a coordenação do proc...