Julgue o item seguinte, no que tange à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Cabe ao ...

O órgão responsável pelo regime próprio de previdência social (RPPS) de um município catarinense foi comunicado acerca de cautelar proferida em sede d...

Nas tomadas de contas de uma entidade pública do DF, devem ser incluídos todos os recursos extraorçamentários, mesmo aqueles que não sejam geridos por...

A movimentação de crédito orçamentário destinado ao funcionamento do TCDF compete ao seu presidente, que poderá delegar esse ato, inadmitida a subdele...

Em relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...

Durante os trabalhos de fiscalização, o servidor deve estar preparado para aconselhar o interessado acerca do objeto do processo e esclarecer question...

A respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue o item subsequente. O recurso de reconsideração e o pedido de reexame têm...

Se, em decorrência de declaração de impedimento para julgar determinado processo de contas, um auditor do TCU vier a substituir ministro desse tribuna...

Em relação à contratação de colaboradores por parte das entidades do Sistema S, à luz da jurisprudência do TCU, é correto afirmar que

Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.A transgressão de preceitos do referido código de ética poderá, conform...

Cabe ao presidente de câmara orientar e fiscalizar os conselheiros e auditores do tribunal no cumprimento de seus deveres e no desempenho de suas atri...