Atenção: A questão refere-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.Em relação à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que

possui competência para decidir acerca da exoneração de membro ou servidor da Defensoria Pública do Estado.

possui a atribuição de baixar normas visando à regularidade e ao aperfeiçoamento das atividades da Defensoria Pública, resguardada a independência funcional de seus membros.

o Corregedor-Geral é nomeado pelo Governador do Estado, em razão da independência necessária para desempenhar suas funções de fiscalização e orientação.

tem a atribuição de rever as decisões dos Defensores Públicos em caso de recusa de atuação, podendo designar outro Defensor para prosseguir no atendimento do assistido.

deve encaminhar, à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, cópia das representações recebidas contra membros e servidores da instituição.

Atenção: A questão refere-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.Em relação à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que

A) possui competência para decidir acerca da exoneração de membro ou servidor da Defensoria Pública do Estado. | B) possui a atribuição de baixar normas visando à regularidade e ao aperfeiçoamento das atividades da Defensoria Pública, resguardada a independência funcional de seus membros. | C) o Corregedor-Geral é nomeado pelo Governador do Estado, em razão da independência necessária para desempenhar suas funções de fiscalização e orientação. | D) tem a atribuição de rever as decisões dos Defensores Públicos em caso de recusa de atuação, podendo designar outro Defensor para prosseguir no atendimento do assistido. | E) deve encaminhar, à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, cópia das representações recebidas contra membros e servidores da instituição.

Atenção: A questão refere-se à Lei Complementar Fe...

Questão 457941200224838Legislação da Defensoria Pública

Em relação à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que

#Defensoria Pública do RS

Questão 457941200318983Legislação da Defensoria Pública

São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO

#Atuação Institucional dos Defensores Públicos#Legislação da Defensoria Pública

Questão 457941200738534Legislação da Defensoria Pública

Consoante estabelece a Lei Complementar n° 1/90, é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado

#Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas#Defensoria Pública do Amazonas

Questão 457941201212503Legislação da Defensoria Pública

Considere as seguintes atribuições: I. observar o conteúdo das deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, os Atos Normativos d...

#Defensoria Pública do Estado de São Paulo#Atos Normativos da Defensoria Pública-Geral

Questão 457941201431437Legislação da Defensoria Pública

Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à Le Complementar Federal nº 80/94.A substituição legal do Defensor Público-Geral do Estado, em sua...

#Legislação da Defensoria Pública#Prerrogativas dos Defensores Públicos

Questão 457941201759864Legislação da Defensoria Pública

Um Defensor Público, (1) principiando seu expediente verifica no correio eletrônico convocação para participar de reunião com a Subdefensoria Pública-...

#Atuação Institucional dos Defensores Públicos#Legislação da Defensoria Pública

Atenção: A questão refere-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.Em...

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