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A equipe integrante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que tem o objetivo de prestar serviços de assistência social às famílias que...
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças proclama que, para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de...
O acesso Universal e Igualitário da população a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação é um dos princípios/diretrizes que assegura...
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Assim, conforme a Lei nº 8...
Ao assistente social, no âmbito da sua inserção na divisão social e técnica do trabalho, cabe captar como as diversas expressões da questão social se ...
Para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o responsável pela unidade familiar (RF) deve ser morador do domicílio, com...
Integrada paritariamente por representantes do Ministério da Saúde e dos órgãos de representação do conjunto dos Secretários Estaduais de Saúde/CONASS...
Para a PNAS, materializa-se nas situações que desencadeiam ou podem desencadear processos de exclusão social de famílias e indivíduos que vivenciem co...
Para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, o Benefício de Prestação Continuada – BPC deverá ser revisto a cada:
Promover o protagonismo e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania, inclusive nos processos d...