A criação de territórios sanitários e a pactuação
federativa são essenciais para garantir a equidade no
acesso a serviços de saúde de média e alta
complexidade. Assim, analise as afirmativas a
seguir.
I. A pactuação federativa distribui responsabilidades
e custos entre municípios, estados e União,
promovendo sustentabilidade no financiamento dos
serviços de saúde.
II. A criação de territórios sanitários elimina a
necessidade de protocolos de regulação e
contratualização, já que o custeio é diretamente
vinculado ao fundo nacional.
III. Protocolos de regulação e contratualização, como
as Programações Pactuadas e Integradas (PPI),
garantem a cooperação intermunicipal e evitam a
fragmentação do atendimento.
Está correto o que se afirma em: