Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201778147Conforme o Código de Obras do Município de Capela do Alto, no que tange à fiscalização e vistorias, depois da conclusão ...1457941201778147Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 845/1995 - Código de Posturas de Capela do Alto | Legislação Municipal de Capela do AltoConforme o Código de Obras do Município de Capela do Alto, no que tange à fiscalização e vistorias, depois da conclusão das obras, o interessado deve requerer vistoria à Prefeitura para que seja, no projeto aprovado, dado o: A“Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser modificado posteriormente. BLicenciamento, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade. C“Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade. DTermo de aceite, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite-se”. ERelatório circunstanciado, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite- se”. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252414Legislação Municipal (São Paulo)As multas são impostas em grau mínimo, médio ou máximo. Na imposição de multa, e para graduá-la, considera-se: I A maior ou menor gravidade da infraçã...Questão 457941200367749Legislação Municipal (São Paulo)A pena para aquele que for considerado infrator, nos termos do referido código, é pecuniária e consiste em multa. No caso desta não ser paga no prazo ...Questão 457941200371255Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras do Município de Capela do Alto, para pequenas alterações em projetos aprovados ou em execução, é dispensado novo alvará desd...Questão 457941200416655Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, a respeito das penalidades, pode-se afirmar que NÃO consiste em pena di...Questão 457941200661317Legislação Municipal (São Paulo)O comércio de ambulantes pode ser:Questão 457941200935270Legislação Municipal (São Paulo)Ao Município de Jundiaí compete, concorrentemente com a União e o Estado, entre outras atribuições:Questão 457941201190355Legislação Municipal (São Paulo)Dentre as exigências que devem ser atendidas no caso de terreno situado em zona urbana que tenha frente para logradouros públicos dotado de calçamento...Questão 457941201301003Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa cujo elemento apresentado NÃO é considerado como bem municipal:Questão 457941201762494Legislação Municipal (São Paulo)A transferência de cargos, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, poderá ser feita APENAS:Questão 457941202003842Legislação Municipal (São Paulo)A vacância do cargo, segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Piracicaba, decorrerá de qualquer das circunstâncias abaixo, EXCETO: