Conforme o Código de Obras do Município de Capela ...

Q: Conforme o Código de Obras do Município de Capela do Alto, no que tange à fiscalização e vistorias, depois da conclusão das obras, o interessado deve requerer vistoria à Prefeitura para que seja, no p

A) “Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser modificado posteriormente. | B) Licenciamento, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade. | C) “Habite-se” ou o “visto”, sem o que nenhum edifício poderá ser habitado ou utilizado para qualquer finalidade. | D) Termo de aceite, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite-se”. | E) Relatório circunstanciado, sem o que nenhum edifício poderá ter em seu projeto aprovado o registro do “habite- se”.

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Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 845/1995 - Código de Posturas de Capela do Alto | Legislação Municipal de Capela do Alto

Conforme o Código de Obras do Município de Capela do Alto, no que tange à fiscalização e vistorias, depois da conclusão das obras, o interessado deve requerer vistoria à Prefeitura para que seja, no projeto aprovado, dado o:

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Conforme o Código de Obras do Município de Capela do Alto, no que t...