Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201778298

O art. 11 da Lei 6.830/1980, a Lei de Execuções Fiscais, estabelece o rol e a ordem de penhora ou arresto de bens para f...

1

457941201778298
Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Pedra Lavrada - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
O art. 11 da Lei 6.830/1980, a Lei de Execuções Fiscais, estabelece o rol e a ordem de penhora ou arresto de bens para fins de garantir a Execução Fiscal. Um deles, o inciso VIII, “direitos e ações”, dá uma conotação específica a um desses bens. Assinale a alternativa que, segundo a doutrina e a jurisprudência, poderia ser abarcado pelo inciso VIII do art. 11 da Lei supracitada:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200171338Direito Tributário

Ainda sobre a Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, quando falamos de reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, por...

#Impostos#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200331000Direito Tributário

Em relação à competência tributária, assinale a alternativa correta:

#Poder Tributário
Questão 457941201016570Direito Tributário

Considerando o Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa no seguinte caso

#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941201086591Direito Tributário

Sobre a solidariedade prevista no art.124 e125 do CTN (Código Tributário Nacional) é correto afirmar:

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201360127Direito Tributário

Com relação à possibilidade da sucessão processual, na fase de execução, na hipótese de o crédito-prêmio de IPI.

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Impostos Federais
Questão 457941201381799Direito Tributário

Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, marque a alternativa correta:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Depósito Integral
Questão 457941201445487Direito Tributário

A Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003 afirma que os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a re...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201517936Direito Tributário

Qual o valor normativo, no ordenamento jurídico pátrio, dos tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária inter...

#Legislação Tributária#Tratados Tributários
Questão 457941201543669Direito Tributário

A igualdade é um valor axiológico constitutivo de uma sociedade democrática, sobretudo sob a égide de uma constituição chamada de cidadã. Em termos tr...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941201933790Direito Tributário

A Emenda Constitucional 39/2002 incluiu na Constituição Federal o art. 149-A, que diz “os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuiç...

#Tributos: Conceito e Espécies#Estrutura Econômica e Financeira#Taxas e Tarifas#Tributação Nacional

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Cobrança Judicial de TributosQuestões do CONTEMAX