///
Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o disposto na Lei de Criação do IPSM (Lei no 4.220/92).
Para os efeitos da Lei Complementar n° 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Título I, art. 2° , servidor público é a...
Acerca da valorização do magistério municipal, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Matão.
Com relação à estrutura administrativa da Guarda Municipal, prevista na Lei Municipal n° 2.482/2019, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pindorama, o(a) Vereador(a) não poderá, desde a expedição do diploma,
Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.
Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, no que diz respeito à Mesa da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.
Com relação ao tratamento e à destinação final de resíduos sólidos, a Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo prevê que o município
Com relação ao pedido de instalação de engenho publicitário, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal n° 6.245/2012.
A Lei Complementar n° 680/2013 determina que a ação disciplinar prescreverá em