Determinada atividade, quando caracterizada como s...

Q: Determinada atividade, quando caracterizada como serviço público,

A) é passível de exploração pelo particular, independentemente de autorização do Estado, observada a regulação setorial pertinente. | B) somente pode ser explorada pelo particular, sob o regime de concessão ou permissão, mediante autorização legal específica. | C) constitui obrigação do Estado, que pode prestá-la diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão. | D) deve, obrigatoriamente, ser prestada pelo Estado, não sendo passível de exploração pelo particular. | E) deve ser prestada exclusivamente pelo Estado, quando possuir natureza essencial, podendo ser delegada ao particular apenas quando sujeita ao regime de direito privado.

457941201780403

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços Públicos

Determinada atividade, quando caracterizada como serviço público,

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