///
De acordo com a Lei nº 2326/2004, o lançamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza será efetuado de ofício pela autoridade administrativa q...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
Assinale a alternativa correta sobre a execução fiscal.
A respeito dos conhecimentos sobre as contribuições sociais, é correto afirmar:
De acordo com a Lei nº 2326/2004, a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza é:
Considerando a legislação sobre direito tributário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, salvo disposição em contrário, ent...
Considerando a constituição do crédito tributá- rio, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional.
É correto afirmar sobre a legislação tributária no Código Tributário Nacional.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional (Lei no 5.172, de 1966).
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional