Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941201781883O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê elementos relacionados à família substituta. Sobre a família substituta, a ...1457941201781883Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Juatuba - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Serviço Social na Área Sociojurídica | Proteção Social IntegralO Estatuto da Criança e do Adolescente prevê elementos relacionados à família substituta. Sobre a família substituta, a partir da legislação citada, é correto afirmar queAa colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar deve ser comunicada, pela autoridade judiciária, à entidade por este responsável no prazo máximo de 15 dias.Ba indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão é um dos requisitos exigidos para concessão de pedidos de colocação em família substituta.Cmesmo depois de deferida a concessão da guarda provisória ou do estágio de convivência, a criança ou o adolescente não pode ser entregue ao interessado, fato que ocorre somente após a adoção mediante termo de responsabilidade.Do consentimento dos titulares do poder familiar, para colocação em família substituta, é válido antes ou depois do nascimento da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200375156Serviço Social e Políticas PúblicasO Código de Ética do Assistente Social institui determinadas práticas, comportamentos e ações. Segundo Netto (2015), uma das suas particularidades fre...Questão 457941200376476Serviço Social e Políticas PúblicasNa pesquisa intitulada: “Sistema Único de Assistência Social em São Paulo e Minas Gerais – desafios e perspectivas de uma realidade em movimento”, Yas...Questão 457941200522020Serviço Social e Políticas Públicas“Ruth Rocha, escritora brasileira, consagrou-se no campo da literatura infanto-juvenil. Em um de seus textos a autora faz uma crítica velada ao modelo...Questão 457941200701276Serviço Social e Políticas PúblicasSegundo Simões (2013), “a instituição dos direitos fundamentais no contexto mundial tem sido tradicionalmente concebida por uma sucessão de fases ou g...Questão 457941200959944Serviço Social e Políticas PúblicasConforme o Código de Ética, NÃO constitui direito e/ou dever do assistente social:Questão 457941201220261Serviço Social e Políticas PúblicasConstituem particularidades do Serviço Social no sociojudiciário, EXCETO:Questão 457941201468603Serviço Social e Políticas PúblicasA execução das medidas socioeducativas rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201488813Serviço Social e Políticas PúblicasQuanto ao tema ação coletiva e novos atores sociais, a ação estratégica é importante para que os movimentos sociais sejam reconhecidos como atores pol...Questão 457941201594234Serviço Social e Políticas PúblicasOs rumos assumidos pela seguridade social brasileira durante a ditadura militar, ao ter-se criado as condições para incluir alguns trabalhadores exclu...Questão 457941202066950Serviço Social e Políticas PúblicasEm relação aos programas de atendimento, a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamenta a execução das medidas dest...