Ao desenvolver os estudos necessários ao Licenciamento
Ambiental, deverão ser contemplados os aspectos relacionados à
avaliação de impacto e proteção dos bens culturais acautelados
em âmbito federal, concomitantemente aos demais estudos
exigidos. Os estudos serão apresentados sob a forma de
Relatórios, que para avaliação de impacto aos bens arqueológicos,
conforme classificação do empreendimento estabelecida pelo
Iphan, poderão ser:
I. Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais
Tombados, Valorados, Arqueológicos e Registrados.
II. Relatório de Acompanhamento Arqueológico.
III. Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico.
IV. Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico.
Está correto o que se afirma em