A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de
saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção
e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o
tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção
da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral
que impacte na situação de saúde e na autonomia das pessoas
e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos,
pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando
a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.