Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201786448Durante o processo, Marcos, acusado de roubo, confessa espontaneamente o crime em interrogatório, mas depois se recusa a...1457941201786448Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Itapissuma - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Confissão no Processo PenalDurante o processo, Marcos, acusado de roubo, confessa espontaneamente o crime em interrogatório, mas depois se recusa a responder a novas perguntas da defesa. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal, a confissão: ADeve ser confrontada com outras provas, pois não vincula o juiz.BAnula-se automaticamente quando o acusado decide não responder mais.CPrecisa ser reafirmada na presença de testemunhas para ter validade.DÉ suficiente para a condenação e dispensa a produção de outras provas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064272Direito Processual PenalJulgue o item que se segue.A Lei Maria da Penha proíbe a aplicação de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, para agressores con...Questão 457941200357708Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.O uso de algemas é excepcional e ocorrerá apenas em situações específicas, sob pena de, entre outras, responsabilidade discipli...Questão 457941200491490Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para coibir a violência doméstica e fa...Questão 457941200995168Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.O inquérito é uma fase do processo penal em que já há uma acusação formal contra o investigado, e seu objetivo principal é prov...Questão 457941201423903Direito Processual PenalDurante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos, como o uso de força exc...Questão 457941201482690Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) garante às mulheres o pleno exercício dos direitos fundamentais, incluindo vida, seg...Questão 457941201632396Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) inclui entre suas medidas o atendimento policial e pericial especializado, preferenci...Questão 457941201834916Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. Em uma situação na qual um cliente é suspeito de furtar produtos de uma loja, é correto afirmar que a revista pessoal deve ser...Questão 457941201894041Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.Segundo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a violência física é a única forma de violência doméstica reconhecida legalm...Questão 457941201926465Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A preservação do local do crime é fundamental para garantir a integridade das provas e evitar a contaminação ou destruição de ...