Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201787545Criar comissões especiais de inquérito sobre o fato determinado que se inclua na competência municipal, de acordo com a ...1457941201787545Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Roque | Legislação Municipal de São RoqueCriar comissões especiais de inquérito sobre o fato determinado que se inclua na competência municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Roque, é uma atribuição, entre outras,Aprivativa do Chefe do Executivo, mediante requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara dos Vereadores.Bexclusiva da Câmara de Vereadores, sempre que o requerer pelo menos um terço de seus membros.Cprivativa da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores, mediante requerimento da maioria qualificada de seus membros.Dexclusiva do Presidente da Câmara Municipal, mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara.Ecomum a todos os Vereadores, desde que devidamente justificada, e mediante requerimento escrito de, pelo menos, dois Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303698Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Arujá, no que diz respeito à Assistência Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941200397511Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n° 168/06, artigo 19, se for verificada a ausência de aprovação ou regularização de uma edificação no município de Vá...Questão 457941200434214Legislação Municipal (São Paulo)Suponha-se que a autoridade julgadora de um determinado processo administrativo disciplinar verifique que consta do relatório da Comissão que o acusad...Questão 457941200832437Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Darlan, vereador do Município de São Paulo, obteve licença para tratar de interesses particulares por 90 (noventa) dias, pois recebeu um...Questão 457941200879355Legislação Municipal (São Paulo)Caio, que sempre foi servidor efetivo do Município de Santo André, filiado ao regime próprio de previdência social de conformidade com o disposto na L...Questão 457941201620059Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho das Escolas Municipais contribui para estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino e pode ser um importante pilar de uma ges...Questão 457941201652902Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Registro, perderá o mandato o VereadorQuestão 457941201771580Legislação Municipal (São Paulo)No que concerne ao Analista de Benefícios Previdenciários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos, é correto afirmar ...Questão 457941201824102Legislação Municipal (São Paulo)A empresa “ABC Ltda” é pessoa jurídica que atua no ramo de prestação de serviços de contabilidade. João, que é um dos seus sócios, decidiu incorporar ...Questão 457941202027397Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito às emendas da Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.