Em 16/11/2011, um indivíduo, réu primário com 21 a...

Q: Em 16/11/2011, um indivíduo, réu primário com 21 anos de idade à época, cometeu furto simples (art. 155, caput, Código Penal – pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa). A denúncia foi oferecida

A) houve, por pena em concreto final, prescrição retroativa entre o recebimento da denúncia e a sentença, pois há causa de redução do prazo prescricional. | B) o juiz deveria ter reconhecido, com base na pena aplicada na sentença, a prescrição virtual ocorrida entre a data do fato e a do recebimento da denúncia. | C) não ocorreu prescrição nem em razão da pena em abstrato nem em razão da pena em concreto. | D) ocorreu, em razão da pena efetivamente aplicada, a prescrição superveniente entre a data de publicação da sentença e a do julgamento do acórdão. | E) houve, devido à pena em concreto final, prescrição retroativa entre a data do fato e a do recebimento da denúncia.

Em 16/11/2011, um indivíduo, réu primário com 21 anos de idade à ép...

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato, Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto, Causas de Extinção da Punibilidade, Prescrição: Conceito e Modalidades.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-PB📚 Direito Penal

#Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato#Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades

457941201787791

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato | Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto | Causas de Extinção da Punibilidade | Prescrição: Conceito e Modalidades

Em 16/11/2011, um indivíduo, réu primário com 21 anos de idade à época, cometeu furto simples (art. 155, caput, Código Penal – pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa). A denúncia foi oferecida em 10/11/2015 e recebida em 16/11/2015. Após a tramitação regular do processo, esse indivíduo foi condenado à pena de dois anos de reclusão, sentença publicada em 16/11/2018. Apenas a defesa recorreu, e o acórdão publicado em 16/11/2021 reduziu a pena para um ano de reclusão.

A partir dessa situação hipotética, é correto afirmar que

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Em 16/11/2011, um indivíduo, réu primário com 21 anos de idade à ép...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-PB📚 Direito Penal

#Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato#Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades

457941201787791

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