De acordo com a Lei Complementar no 4.729, de 10 d...

Q: De acordo com a Lei Complementar no 4.729, de 10 de junho de 2015, o alvará de construção

A) poderá ser dispensado, por ato do prefeito, quando se tratar de edificação de prédio público ou particular, destinado a atividade de higiene e saúde públicas, e a planta utilizada guardar semelhança, em percentual acima de 90%, com a planta de outros prédios públicos. | B) só deve permanecer no local da obra até o término da realização das fundações do prédio em edificação. | C) será dispensado, por ato do prefeito, quando se tratar de edificação de prédio público, de caráter urgente, destinado às atividades de saúde pública e saneamento básico, quando a planta utilizada guardar semelhança, em percentual acima de 95%, com a planta de outros prédios públicos da mesma natureza. | D) deve permanecer no local da obra e deve ser apresentado à fiscalização todas as vezes que esta exigir. | E) deve permanecer apenas na repartição pública competente, local em que será consultado pela fiscalização, quando for o caso.

457941201788394

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Legislação Municipal de Teresina

De acordo com a Lei Complementar no 4.729, de 10 de junho de 2015, o alvará de construção

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