A Biotecnologia desempenha um papel crucial no
desenvolvimento de métodos diagnósticos, vacinas e fármacos para enfrentar doenças emergentes, contribuindo
significativamente para a melhoria da Saúde Pública. O uso
de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) vem
se tornando essencial para o desenvolvimento de kits de
diagnóstico, vacinas e fármacos nas Instituições de Ciência
e Tecnologia, e precisa ser regulado tanto pela Comissão
Interna de Biossegurança (CIBio), como pela Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Abaixo
são descritas algumas etapas, fundamentais, de acordo
com o arcabouço legal vigente no Brasil para o início das
atividades envolvendo OGMs:
I. Solicitação e obtenção do Certificado de Qualidade de
Biossegurança (CQB) institucional.
II. Constituição da CIBio na Instituição.
III. Início das atividades de pesquisa com manipulação de
OGMs.
IV. Submissão e aprovação de projeto OGM junto a CIBio
e/ou CNTBio.
Considerando que uma Instituição se prepara para iniciar
atividades com OGM, pela primeira vez, a alternativa que indica a sequência correta de atividades a serem realizadas é: