Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201790311Com relação às distinções entre a contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, assinale a opção c...1457941201790311Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Geral e VariadosCom relação às distinções entre a contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024). ANa instrução processual da dispensa de licitação, se cabível, é necessária a apresentação dos documentos de habilitação jurídica da contratada, ao passo que essa exigência é facultativa no caso de inexigibilidade de licitação. BA aquisição ou locação de imóvel para funcionamento das unidades do sistema SEBRAE são hipóteses de contratação por dispensa de licitação. CA dispensa de licitação é facultativa, e o seu rol de hipóteses é taxativo, enquanto a inexigibilidade torna obrigatória a contratação direta, tendo em vista a inviabilidade de competição.DNas contratações de encomendas tecnológicas e de serviços a serem prestados no exterior, a inexigibilidade de licitação exige aprovação da autoridade competente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084278Geral e VariadosCom base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue o item a seguir. A SUSEP não integra o Sistema Nacional de Capitalização.Questão 457941200090441Geral e VariadosCom relação a imunologia, julgue o item seguinte. Moléculas do MHC de classe I podem ligar-se de forma estável em sítios invariáveis contidos na extre...Questão 457941200560262Geral e VariadosJulgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo.Considere que um servidor público tenha impetrado mandado de...Questão 457941200645589Geral e VariadosConsiderando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar abe...Questão 457941200694599Geral e VariadosEm relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.A teoria do risco integral prevê ao Estado, pelo simples envolvimento no evento,...Questão 457941201355348Geral e VariadosJulgue o item a seguir, relativo aos tipos de auditoria governamental e às suas aplicações práticas no contexto da administração pública. A constataçã...Questão 457941201367409Geral e VariadosAcerca do projeto político-pedagógico (PPP) e da sua relação com a gestão educacional, julgue o item que se segue. A elaboração do PPP compete apenas ...Questão 457941201748003Geral e VariadosCom base nas ideias do texto CG4A1, julgue o item que se segue.Entende-se da leitura do texto que os jovens da geração Z se preocupam com a própria qu...Questão 457941201924997Geral e VariadosEm relação aos treinamentos obrigatórios de segurança e saúde no trabalho, julgue o seguinte item. O treinamento realizado há menos de dois anos, cont...Questão 457941202076623Geral e VariadosÀ luz do disposto na NBC T SP 34, que trata do ambiente da informação de custos no setor público, julgue o item que se segue. Na identificação e segre...