Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201790823Sobre as vias de circulação, de acordo com a Lei nº 9.148/16, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Sol...1457941201790823Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de SalvadorSobre as vias de circulação, de acordo com a Lei nº 9.148/16, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador, assinale a afirmativa correta. AAs vias de transporte não motorizado/VP deverão garantir condições adequadas de acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a todas as rotas e vias, com largura mínima de 5 m (cinco metros). BA circulação de motos nas vias de transporte não motorizado/VP é admitida, desde que sejam implantadas ciclovias. CAs vias de circulação de veículos situadas em regiões acidentadas poderão ter rampas com inclinação de até 30% (trinta por cento). DAs vias podem ser computadas como áreas de estacionamento de uso público ou privado das unidades imobiliárias. EOs raios mínimos de concordância dos alinhamentos nas articulações deverão ser de 2 m (dois metros) entre vias locais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369072Legislação Municipal (Bahia)O Presidente da Câmara Municipal de Salvador solicitou ao responsável imediato de Recursos Humanos um parecer quanto à possibilidade de prover novos s...Questão 457941200600564Legislação Municipal (Bahia)Antônio acumulava dois cargos de provimento efetivo no Município de Salvador, não se enquadrando nas situações de acumulação lícita previstas na Const...Questão 457941201166993Legislação Municipal (Bahia)Juliana, servidora responsável pelo controle e gerenciamento de determinada unidade da Câmara Municipal de Salvador, mantém sob sua chefia imediata 02...Questão 457941201291782Legislação Municipal (Bahia)Ana Cláudia é servidora municipal de Salvador, detentora de cargo efetivo de nível médio de Assistente Legislativo. Por motivos de falta de servidores...Questão 457941201345184Legislação Municipal (Bahia)As opções a seguir indicam aspectos analisados para a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Salvador, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201469774Legislação Municipal (Bahia)No intuito de subsidiar os professores do primeiro segmento do Ensino Fundamental para a realização de atividades sobre a temática do patrimônio, a Se...Questão 457941201759974Legislação Municipal (Bahia)João, servidor público municipal da Câmara Municipal de Salvador, após processo administrativo disciplinar, foi demitido. Um ano depois, João reuniu p...Questão 457941201856025Legislação Municipal (Bahia)Joana, estudante de direito, realizou intensa pesquisa a respeito das características da Guarda Municipal de Salvador, de sua posição na estrutura do ...Questão 457941201929881Legislação Municipal (Bahia)O órgão legislativo de Salvador passou, em 2017, por ampla reforma administrativa em virtude da política de contenção de gastos e otimização da gestão...Questão 457941201963963Legislação Municipal (Bahia)Diversas associações cujo objeto social era a preservação do regular desenvolvimento urbano do Município de Salvador, desenvolveram campanha com o obj...