De acordo com a NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional (PCMSO), esse programa deve incluir a realização
obrigatória dos exames médicos: admissional, periódico, de
retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e
demissional.
No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até
10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser
dispensado em algumas situações, como no caso em que o exame
clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de
90 (noventa) dias para organizações de graus de risco