Toda distinção, exclusão, restrição ou
preferência baseada em raça, cor,
descendência ou origem nacional ou
étnica que tenha por objeto anular ou
restringir o reconhecimento, gozo ou
exercício, em igualdade de condições, de
direitos humanos e liberdades
fundamentais nos campos político,
econômico, social, cultural ou em
qualquer outro campo da vida pública ou
privada, denomina-se