Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cr...

O Sistema Único de Saúde organiza-se de forma hierarquizada, por regiões sanitárias e níveis de complexidade. Esses níveis denominam-se:

Os serviços que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem r...

Ao assistente social, no âmbito da sua inserção na divisão social e técnica do trabalho, cabe captar como as diversas expressões da questão social se ...

A Estrutura do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, conta com as seguintes seções:

Behring afirma que: I. A política social é estratégia econômica.II. A política social é uma estratégia de legitimação política e controle dos trabalha...

Funcionar como Tribunal Superior de Ética Profissional do Assistente Social é uma atribuição do (a):

A modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre ...

De acordo com a Lei Maria da Penha, é entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e ...

De acordo com os “Parâmetros para atuação dos assistentes sociais na saúde” não cabe ao profissional de Serviço Social se utilizar, no exercício de su...

O termo “trabalho infantil” alude às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, reali...