Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201796156Um juiz, avaliando o processo relativo aos atos de William, preso vendendo drogas na porta de uma escola, aplicou a esse...1457941201796156Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilUm juiz, avaliando o processo relativo aos atos de William, preso vendendo drogas na porta de uma escola, aplicou a esse caso o artigo 104 do ECA, o qual considera inimputável e sujeito às medidas previstas na Lei n° 8.069/90 apenas os menores deA18 anos.B17 anos.C21 anos.D14 anos.E16 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051131Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)JCS, 16 anos, mora com a família, na periferia de uma grande metrópole. A mãe, trabalha como diarista; o pai, desempregado há 2 meses, recebe seguro d...Questão 457941200052937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas socioeducativas previstas nos artigos 112 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas a seguir: I. ...Questão 457941200264065Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A convivência familiar e comunitária, um dos direitos fundamentais definidos pelo ECA, é também objetivo de serviços da Assistência Social voltados pa...Questão 457941200345097Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei no 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e,...Questão 457941200482163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de uma criança ser encaminhada, sem prévia determinação da autoridade competente, a uma en...Questão 457941200872119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, expresso no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, entre outros, o(s) seguinte(s) aspecto(s):Questão 457941201414185Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que Théo tem 16 anos e, na última reunião escolar, foi submetido por Pedro, seu pai, a grande constrangimento. Chegando em casa, Théo conver...Questão 457941201684850Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A violência sexual, em especial contra crianças e adolescentes, envolve inúmeros fatores que não são atingidos em uma única intervenção ou instituição...Questão 457941201943026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação têm como uma das obrigações:Questão 457941202031765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se presente a situação de risco ou violação de direitos prevista no art. 98 do ECA, é correto dizer que se incluem entre as atribuições l...