Analise as afirmativas abaixo:
1. O licenciamento ambiental pode ser considerado o processo por meio do qual ficam
previamente autorizados a construção, a
instalação, a ampliação e o funcionamento de
empreendimentos e atividades utilizadores
de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer
forma, de causar degradação ambiental.
2. Licenciamento ambiental é considerado um
dos instrumentos da Política Nacional de
Meio Ambiente.
3. Em Santa Catarina, o Instituto do Meio
Ambiente de Santa Catarina (IMA) é o responsável legal pelo licenciamento ambiental que
prevê modalidade trifásica, mediante emissão
de Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença
Ambiental de Instalação (LAI) e Licença
Ambiental de Operação (LAO) ou modalidade
unificada, mediante emissão de Autorização
Ambiental (AuA) ou Licença Ambiental por
Compromisso (LAC), conforme definido na
Resolução CONSEMA 98/2017.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.