Em relação à rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado, assinale a alternativa correta.

Não fará jus às férias proporcionais o empregado que rescindir antecipadamente o contrato de trabalho por prazo determinado.

O empregado que pede demissão não tem direito à gratificação natalina (13.º salário) proporcional.

O pedido de demissão formulado por empregado absolutamente capaz, com seis meses de serviço, dispensa a homologação pelo sindicato da categoria ou pela autoridade do Ministério do Trabalho.

A rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado não exclui o direito ao levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada de FGTS.

As férias proporcionais devidas ao empregado com menos de um ano de serviço, na hipótese de pedido de demissão, não estão sujeitas ao acréscimo do terço constitucional.

Em relação à rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado, assinale a alternativa correta.

A) Não fará jus às férias proporcionais o empregado que rescindir antecipadamente o contrato de trabalho por prazo determinado. | B) O empregado que pede demissão não tem direito à gratificação natalina (13.º salário) proporcional. | C) O pedido de demissão formulado por empregado absolutamente capaz, com seis meses de serviço, dispensa a homologação pelo sindicato da categoria ou pela autoridade do Ministério do Trabalho. | D) A rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado não exclui o direito ao levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada de FGTS. | E) As férias proporcionais devidas ao empregado com menos de um ano de serviço, na hipótese de pedido de demissão, não estão sujeitas ao acréscimo do terço constitucional.

Em relação à rescisão do contrato de trabalho a pe...

Questão 457941200440624Direito do Trabalho

Ainda em relação às vigentes normas gerais de tutela do trabalho na CLT, assinale a alternativa correta no que toca à duração da jornada.

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Questão 457941200679720Direito do Trabalho

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Questão 457941200742177Direito do Trabalho

Considerando o disciplinamento legal para celebração de contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201412311Direito do Trabalho

Acerca do princípio da adequação setorial negociada, assinale a alternativa incorreta.

#Princípios do Direito Trabalhista#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Direito Trabalhista#Duração do Trabalho#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Renúncia e Acordo Trabalhista

Questão 457941201900250Direito do Trabalho

A respeito do contrato individual de trabalho na CLT, assinale a alternativa correta.

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