O órgão no qual todos os veículos automotores devem ser registrados...

No âmbito da política de Educação para o Trânsito, a responsabilidade de promover a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e ...

São penalidades previstas na Lei nº 9.503/97:

Proximus é habilitado para conduzir veículos automotores e pretende realizar uma viagem de lazer ao município H, distante cerca de duzentos quilômetro...

O encosto de cabeça é um equipamento de segurança, obrigatório em todos os assentos dos veículos, com poucas exceções. A parte do corpo de cada ocupan...

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diferentes órgãos e entidades dentre os quais estão os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN). É funçã...

Basel está organizando sua microempresa de prestação de serviços e busca adquirir ou alugar veículos de cargas e de passageiros. Nos termos do Código ...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o órgão ao qual compete julgar recursos interpostos pelos infratores de trânsito é:

Gael, que conduzia uma motocicleta em via pública, é parado em uma blitz realizada pela polícia, com o apoio da Guarda Municipal. O policial responsáv...

Um fiscal de trânsito verifica que um grupo de pessoas promove demonstração de habilidade em manobra de veículo em uma via pública, sem permissão da a...

Bianca é responsável pelo departamento de propaganda da sociedade empresária XS, que atua na indústria automobilística. Nos termos do Código de Trânsi...