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Considere que João trabalha em uma delegacia e, em situação de urgência, determinou que fossem adquiridos colchões para presos que estavam lá custodia...
São entidades cujo patrimônio está vinculado ao cumprimento de um fim de interesse social, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legi...
A atividade administrativa do Estado frequentemente demanda a necessidade de intervenção da propriedade individual em razão de um interesse público ma...
Assinale a alternativa em que se apresentam, única e exclusivamente, exemplos da Administração Pública indireta.
Os Conselhos Federal e Regionais de Biologia constituem, em conjunto, uma autarquia federal, cujo objetivo é orientar, disciplinar, e fiscalizar o exe...
João, em razão de um termo de permissão de uso a título precário, ocupa um imóvel urbano de propriedade do Município X, destinando-o para sua moradia....
Sobre bens públicos, é correto concluir que
Conforme a Lei n.º 8.666/93, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclu...
Cada poder e esfera da administração pública brasileira deve publicar quadro geral dos serviços públicos prestados, especificando os órgãos ou entidad...
As Escolas Municipais do Município de Alumínio são