Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.Compete à Secretaria de Inspeção do ...

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), tanto...

Considerando que a legislação obriga, em muitos casos, a retenção e o recolhimento de tributos, assinale a opção correta a respeito da incidência do i...

O Código Tributário Nacional estabeleceu um critério de discriminação entre as diversas espécies tributárias. Esse critério, todavia, é inaplicável, p...

Sociedade devedora de tributos municipais de João Pessoa sofreu cisão parcial. Em seguida, a empresa cindida se fundiu com uma terceira empresa. O fis...

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue o item que se segue.Contribuições sociais ampara...

Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.A execução da dívida ativa tributária é de competência da Advocacia-Geral da União.

Os órgãos da administração direta dos estados não estão sujeitos à retenção do imposto de renda e das contribuições sociais sobre os pagamentos efetua...

O ICMS incide sobre a importação de mercadorias e de bens não destinados ao comércio, seja ela realizada por qualquer pessoa física ou jurídica.

Assinale a opção que apresenta características que dizem respeito à contribuição de melhoria.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.O regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos utili...