De maneira geral, os programas se configuram como um
importante instrumento que os governos utilizam para
promover a integração entre os entes e os setores para
concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam
eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais. Nesse
âmbito, o Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB visa
complementar a disponibilização de medicamentos utilizados
na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com
farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das
Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o
cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e
drogarias credenciadas ao PFPB. Sobre esse programa, analise
as informações:
I. Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o
paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar
prescrição, laudo ou atestado médico que indique a
necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na
hipótese de paciente com deficiência, a respectiva
Classificação Internacional de Doenças (CID);
II. O PFPB disponibiliza medicamentos gratuitos apenas para o
tratamento de diabetes, asma e hipertensão;
III. Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os
medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente
gratuita. Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia
credenciada e apresentar a receita médica, documento de
identidade e CPF;
IV. Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas
geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), o
paciente deve comparecer a um estabelecimento
credenciado, identificado pela logomarca do Programa
Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentando os seguintes
documentos: documento oficial com foto e número do CPF ou
documento de identidade em que conste o número do CPF e
receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS
quanto de serviços particulares.
Estão corretas: