Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou coloca...

Conforme o artigo 190 do CTB e de acordo com a Lei no 14.440, de 2 de setembro de 2022,seguir veículo em serviço de urgência, estando este com priorid...

A imposição da penalidade, de acordo com o art. 256, § 3° do CTB, será comunicada aos órgãos ou às entidades executivos de trânsito responsáveis pela ...

Indique o fluxo de saturação/hora aproximado de uma via com duas faixas de rolamento com mesmo sentido de tráfego:

Quando a sinalização semafórica entra em operação amarelo intermitente, devido a falhas ou em determinados horários e situações específicas, fica o co...

O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, para fazer as advertências necessárias a fim de evitar acidentes e fora...

Os condutores habilitados nas categorias C, D e E, com a Carteira Nacional de Habilitação com validade de 5 (cinco) anos, deverão fazer o exame toxico...

Antes de iniciar qualquer manobra que implique em um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antec...

No caso de avaria de um veículo na via pública, o condutor desse veículo deverá colocar sinalização de segurança, por exemplo, o triângulo, a partir d...

O recolhimento do Certificado de Registro, de acordo com o artigo 273 do CTB, dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no CTB, quando

De acordo com o artigo 181 do CTB, estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro é considerada uma infração