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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca IDECAN no concurso para TJ-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, especificamente sobre Regulamentos e Leis.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação às obras e aos serviços de Engenharia, as licitações devem respeitar, especialmente, as normas relativas aos itens listados a seguir. Julgue-os como verdadeiro ou falso.
I. Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.
III. Acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
III. Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.
IV. Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.
Assinale a alternativa que indica corretamente os itens com normas que devem ser respeitadas em licitações de obras e serviços de engenharia.