A NBR 9050 estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto
ao projeto, à construção, à instalação e à adaptação do meio urbano e rural e de edificações às
condições de acessibilidade. Em relação à acessibilidade, é correto afirmar que:
A Os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa
livre de barreiras ou obstáculos. As larguras mínimas para corredores em edificações e
equipamentos urbanos são de 0,90m para corredores de uso comum com extensão até́ 4,00m.
B Na adaptação de edificações e equipamentos urbanos existentes, todas as entradas devem ser
acessíveis e, caso não seja possível, desde que comprovado tecnicamente, deve ser adaptado o
maior número de acessos. Nestes casos, a distância entre cada entrada acessível e as demais não
pode ser superior a 100m.
C São consideradas rampas as superfícies de piso com declividade igual ou superior a 8%.
D As obras eventualmente existentes sobre o passeio devem ser somente isoladas, assegurando-se
a largura mínima de 0,90m para circulação, garantindo-se as condições de acesso e segurança de
pedestres e pessoas com mobilidade reduzida.
E O acesso de veículos aos lotes e seus espaços de circulação e estacionamento deve ser feito de
forma a não interferir na faixa livre de circulação de pedestres, podendo criar degraus ou desníveis.