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Julgue o item subsequente. O conceito de violência sexual contra uma mulher, à luz da legislação atual, compreende qualq...

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457941201809245
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres | Convenção de Belém do Pará | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos

Julgue o item subsequente. 


O conceito de violência sexual contra uma mulher, à luz da legislação atual, compreende qualquer conduta que a estimule a manter, a participar ou a presenciar alguma relação sexual desejada e aceita por ela. Ou seja, qualquer atitude com conotação sexual, realizada diante de uma mulher, ainda que com o seu consentimento, é tida como um ato de violência e, portanto, o seu autor deve ser punido na forma da lei. 

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