Conforme norma brasileira, o feminicídio é uma das
circunstâncias qualificadoras do homicídio. Com efeito,
tal crime cometido contra a mulher por razões da
condição de sexo feminino poderá levar à pena de
reclusão de 12 a 30 anos. Neste prisma, considera-se
que há razões de condição de sexo feminino quando o
crime envolve